Artigos

QUAL O TRATAMENTO CONFERIDO AOS DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), também conhecida por LGPD,  foi…

O que é LGPD?

Palavras-chave: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Lei n. 13.709, de 14 de agosto…

Proteção de dados pessoais: LGPD e possibilidade de combate às fake news

Palavras-chave: LGPD. Fake news. Tratamento de dados pessoais. Propaganda eleitoral. Introdução O processo eleitoral é…

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ELEITORAIS NA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA: ANÁLISE SEGUNDO A LGPD

Palavras-chave: Dados pessoais. Dados eleitorais. Proteção de dados. Tribunal Superior Eleitoral. Facebook. Introdução No post…

LGPD e Eleições: Proteção dos Dados Pessoais dos Eleitores na era do Bigdata

Palavras-chave: Lei de Proteção de dados pessoais. Eleições. Big Data. Anonimização. Propaganda política. Introdução A…