Artigos

Proteção de dados pessoais: LGPD e possibilidade de combate às fake news

Palavras-chave: LGPD. Fake news. Tratamento de dados pessoais. Propaganda eleitoral. Introdução O processo eleitoral é…

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ELEITORAIS NA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA: ANÁLISE SEGUNDO A LGPD

Palavras-chave: Dados pessoais. Dados eleitorais. Proteção de dados. Tribunal Superior Eleitoral. Facebook. Introdução No post…

LGPD e Eleições: Proteção dos Dados Pessoais dos Eleitores na era do Bigdata

Palavras-chave: Lei de Proteção de dados pessoais. Eleições. Big Data. Anonimização. Propaganda política. Introdução A…

Os agentes de tratamento de dados pessoais na LGPD

1 Introdução A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14…

Quais são as hipóteses em que é possível a transferência internacional de dados pessoais?

1 Introdução A privacidade e o self (em sua identidade pessoal), na sociedade informacional, são…

O que são dados pessoais sensíveis?

1 Introdução Uma crônica de um jornal de amanhã poderá se referir a um vazamento…